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PETEKINHA CASA & DECORAÇÃO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/05/2021 por DECORENXOVAIS IBITINGA LTDA - EPP, processo nº 922998400, nas classes 24. Registro em vigor até 27/12/2032.

Número do processo922998400
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/05/2021
Data da concessão27/12/2022
Vigência até27/12/2032
TitularDECORENXOVAIS IBITINGA LTDA - EPP
CNPJ do titular39.684.211/0001-26
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

Acolchoado [roupa de cama];Acolchoado usado como cobertura para cama;Acolchoado usado como protetor para berço [roupa de cama];Braçadeiras de matérias têxteis [presilha];Caminhos de mesa, exceto de papel;Capas [soltas] para móveis;Capas para almofadas;Capas para colchões;Capas para móveis, de tecido;Cobertas de cama;Cobertores de cama;Cobertura de mesa [toalha];Colchas;Colchas de cama;Cortinas de matérias têxteis ou plásticas;Edredons;Faixas têxteis;Flanela [tecido];Forros [têxteis];Fronhas de travesseiros;Fronhas decorativas para travesseiros;Guardanapos de mesa têxteis;Lençóis [têxteis];Lenços têxteis;Mantas de cama;Mantas de viagem;Materiais têxteis;Mosquiteiros;Pano de copa;Pano de prato;Panos *;Protetores de berço [roupa de cama];Protetores de colchões;Protetores de moisés [roupa de cama];Roupa de cama;Roupa de cama, mesa e banho;Saias para cama;Tecidos *;Toalhas de mesa e guardanapos, exceto de papel;Toalhas de mesa, exceto de papel;Toalhas de piquenique;Toalhas de rosto de matérias têxteis;Toalhas têxteis;Tricôs [tecidos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922998400 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230255806 (02/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TEKA INTERNATIONAL LTD.<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2878
  2. 11/07/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230255806 (02/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TEKA INTERNATIONAL LTD.<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2740
  3. 28/02/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230043296 (31/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CITY PATENTES E MARCAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2721
  4. 27/12/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2712
  5. 11/10/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido n° 922998400 (PETEKINHA CASA & DECORAÇÃO) para assinalar roupas de cama, mesa e banho e artigos têxteis para casa na classe NCL(11) 24. Oposição tempestiva interposta por TEKA INTERNATIONAL LTD. (pet. 2021/850210344718) com base no inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) devido aos registros 815682344 (TEKA IMPORT), que assinala serviços auxiliares ao comércio na classe nacional 4015; e 817544054 (TEKINHA), 006276598 (TK TEKA), 006276610 (TK TEKA), 006276636 (TK TEKA), 006336116 (TEKA- WALK), 007527055 (TEKA), 007527063 (TEKA), 818330252 (ECOTEKA) e 818334690 (TEKA), que assinalam tecidos, artigos de cama, mesa e banho e artigos do vestuário nas classes nacionais 2310, 2410/20 e 2510.A oposta apresentou manifestação à oposição (pet. 2021/850220180516) alegando que há suficiente distinção entre os conjuntos. São improcedentes as alegações da opoente por haver suficiente distinção entre os conjuntos, tendo em vista que o termo ?PETECA? é palavra existente em língua portuguesa e facilmente identificável pelo consumidor. Colidência com o registro 908390220 (CASA & DECORAÇÃO) afastada por não haver identidade nos produtos assinalados e pelo fato de a expressão ter caráter descritivo e secundário no sinal em exame. Assim, defere-se o pedido. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *p*t*c*; *p*t*k*; *p*t*q*; *ca*a*+*de*or*; *ka*a*+*de*or*. código IPAS029 · RPI 2701
  6. 03/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210344718 de 12/08/2021 código IPAS423 · RPI 2669
  7. 22/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2633

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