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Alpes XL

sub judice

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/05/2021 por SUPERA FARMA LABORATORIOS S/A., processo nº 922972028, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo922972028
Situaçãosub judice
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSUPERA FARMA LABORATORIOS S/A.
CNPJ do titular43.312.503/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

MEDICAMENTO ANTIDEPRESSIVO À BASE DE CLORIDRATO DE BUPROPIONA, CONDICIONADOA PRESCRIÇÃO MÉDICA E RETENÇÃO DA RECEITA MÉDICA.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850240146887 (28/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERA FARMA LABORATORIOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso administrativo até decisão final do procedimento judicial instaurado envolvendo o pedido em apreço.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301240005899 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 922972028 (Alpes XL) código IPAS499 · RPI 2861
  2. 23/07/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240135544 (22/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERA FARMA LABORATORIOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: medicamentos que não sejam antidepressivos à base de cloridrato de bupropiona. Especificação mantida: MEDICAMENTO ANTIDEPRESSIVO À BASE DE CLORIDRATO DE BUPROPIONA, CONDICIONADO A PRESCRIÇÃO MÉDICA E RETENÇÃO DA RECEITA MÉDICA. (da classe 5)<br /> código IPAS270 · RPI 2794
  3. 18/06/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240005899 (27/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A. em face de EPI - EMPREENDIMENTO PATRIMONIAL INDUSTRIAL LTDA e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5032569-57.2024.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.005734/2024-31). Concedida tutela de urgência para suspender os efeitos do ato de indeferimento do pedido de registro nº 922972028 para a marca ALPES XL.<br /> código IPAS462 · RPI 2789
  4. 24/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240146887 (28/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERA FARMA LABORATORIOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2781
  5. 30/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904213056 (ALPES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2769
  6. 11/10/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850210125093 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 912340746 (ALPES) código IPAS142 · RPI 2701
  7. 08/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210338271 de 09/08/2021 código IPAS423 · RPI 2644
  8. 08/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2631

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