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OLIVE NATURAIS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 14/05/2021 por JHEYME ARIANA DE QUEIROZ 00217571352, processo nº 922963517, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo922963517
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/05/2021
Data da concessão04/07/2023
Vigência até04/07/2033
TitularJHEYME ARIANA DE QUEIROZ 00217571352
CNPJ do titular37.277.724/0001-97
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Comércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidas;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de óleos vegetais alimentícios;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Promoção de vendas para terceiros;Representação comercial;Comercialização de produtos naturais; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos naturais; Comércio (através de qualquer meio) de coletores e absorventes reutilizáveis menstruais; Comércio (através de qualquer meio) de complementos/suplementos alimentares; Comércio (através de qualquer meio) de chás, temperos, especiarias e condimentos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922963517 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230330628 (14/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MTSC COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso XIX, da LPI. Registros impeditivos: ?921789394?.<br /> código IPAS530 · RPI 2886
  2. 12/09/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230330628 (14/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MTSC COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2749
  3. 04/07/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2739
  4. 13/06/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220509248 (14/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JHEYME ARIANA DE QUEIROZ 00217571352<br /><b>Procurador: </b>Soraya Maria Bezerra e Azevedo<br /> código IPAS237 · RPI 2736
  5. 03/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220509248 (14/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JHEYME ARIANA DE QUEIROZ 00217571352<br /><b>Procurador: </b>Soraya Maria Bezerra e Azevedo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2713
  6. 13/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2697
  7. 31/08/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210289076 de 12/07/2021 e 850210324007 de 30/07/2021 código IPAS423 · RPI 2643
  8. 01/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2630

Classificação figurativa (Viena)