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Bíblia de Estudos Teológicos

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/05/2021 por CASA PUBLICADORA PAULISTA EDITORA E GRÁFICA LTDA, processo nº 922963401, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922963401
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCASA PUBLICADORA PAULISTA EDITORA E GRÁFICA LTDA
CNPJ do titular05.827.644/0001-71
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Agenda;Almanaques;Atlas;Blocos [papelaria];Caixas de papel ou papelão;Capas [papelaria];Cartazes [pôsteres];Diário;Dicionário;Enciclopédia;Folhetos;Livro cartonado;Livro de bolso;Livro de tombo;Livro didático;Livro encadernado;Livro litúrgico;Livros;Livros de canções [song books (ingl.)];Livros para escrever ou desenhar;Manuais [impressos];Marcadores de livros;Material didático, exceto aparelhos;Material impresso;Publicações impressas;Reproduções gráficas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922963401 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220161211 (19/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA PUBLICADORA PAULISTA EDITORA E GRÁFICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>PEDRO PEREIRA DE ALVARENGA NETO<br /> código IPAS235 · RPI 2721
  2. 24/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220161211 (19/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA PUBLICADORA PAULISTA EDITORA E GRÁFICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>PEDRO PEREIRA DE ALVARENGA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2681
  3. 15/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905940474 (Bíblia de Estudo Teológica). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2671
  4. 01/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2630

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