® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

ESTAR BEM

Registro sub júdice

Marca Mista depositada no INPI em 12/05/2021 por ESTAR BEM SOLUCOES SAUDAVEIS LTDA, processo nº 922931127, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo922931127
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/05/2021
Data da concessão07/11/2023
Vigência até07/11/2033
TitularESTAR BEM SOLUCOES SAUDAVEIS LTDA
CNPJ/CPF do titular03.684.175/0001-53
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alho fresco;Amêndoas [frutas];Amendoins [frutos];Arroz não processado;Aveia;Aveia em grão;Cacau em grão;Castanhas frescas;Centeio;Cereais em grãos, não processados;Cevada *;Farelo;Feijão [grão, produto agrícola in natura];Gergelim comestível, não processado;Grão-de-bico;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Linhaça comestível, não processada;Milho;Milho in natura;Noz [in natura];Quinoa, não processada;Semente de gergelim;Trigo;Trigo sarraceno, não processado;

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alho fresco; Amêndoas [frutas]; Amendoins [frutos]; Arroz não processado; Aveia; Aveia em grão; Cacau em grão; Castanhas frescas; Centeio; Cereais em grãos, não processados; Cevada *; Farelo; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Gergelim comestível, não processado; Grão-de-bico; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Linhaça comestível, não processada; Milho; Milho in natura; Noz [in natura]; Quinoa, não processada; Semente de gergelim; Trigo; Trigo sarraceno, não processado; Todos os itens especificados anteriormente são apenas para alimentação humana;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922931127 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/05/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001106 (11/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Agravo de Instrumento nº 5004062-29.2025.4.02.0000 [processo INPI nº 52402.004812/2025-61], interposto por MALMAC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA e ESTAR BEM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ARMAZENAGEM LTDA perante o TRF2, em face de decisão proferida pelo Juízo da 25ª VF/RJ, nos autos da ação ordinária nº 5002072-26.2025.4.02.5101 [Processo INPI nº 52402.002596/2025-10], que indeferiu pedido de tutela de urgência. Proferida a seguinte decisão: "Diante do exposto, CONHEÇO do agravo de instrumento e DEFIRO PARCIALMENTE a medida liminar, para determinar a suspensão dos efeitos do registro nº 922.931.127, referente à marca de apresentação mista "ESTAR BEM", com efeito inter partes, até o julgamento do mérito da ação de origem, bem como do ato de indeferimento do pedido de registro nº 928.031.659".<br /> código IPAS462 · RPI 2837
  2. 15/04/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001106 (11/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por MALMAC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ? ME e ESTAR BEM INDÚSTRIA COMÉRCIO E ARMAZENAGEM LTDA em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, de ESTAR BEM SOLUÇÕES SAUDÁVEIS LTDA., de SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A e de WICKBOLD & NOSSO PÃO INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº: 5002072-26.2025.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.002596/2025-10).<br /> código IPAS462 · RPI 2832
  3. 28/05/2024 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850240217897 (06/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTAR BEM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ARMAZENAGEM LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS400 · RPI 2786
  4. 07/11/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2757
  5. 29/08/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220191302 (09/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTAR BEM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Observada a alteração da especificação deferida.<br /> código IPAS237 · RPI 2747
  6. 06/06/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800230124683 (30/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>ESTAR BEM SOLUCOES SAUDAVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto no art. 162 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2735
  7. 28/02/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220191302 (09/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTAR BEM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve o titular da marca em exame apresentar uma restrição de sua especificação, na própria petição de cumprimento de exigência, que afaste a afinidade imediata entre os produtos/serviços assinalados pelas marcas envolvidas. A restrição deve deixar claro que os produtos são apenas para alimentação humana, de forma a validar a argumentação feita em sua petição, fls. 12 - 14.<br /> código IPAS267 · RPI 2721
  8. 29/11/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220476181 (25/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ESTAR BEM SOLUCOES SAUDAVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTAÇÃO DE NOME E ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2708
  9. 05/07/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220191302 (09/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTAR BEM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2687
  10. 08/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919437907 [BEM ESTAR HORTALIÇAS]. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905147928 (BEM.ESTAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2670
  11. 01/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2630

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ESTAR BEM SOLUCOES SAUDAVEIS LTDA

Classificação figurativa (Viena)