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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/05/2021 por ESTAR BEM SOLUCOES SAUDAVEIS LTDA, processo nº 922928053, nas classes 31. Registro em vigor até 15/08/2033.

Número do processo922928053
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/05/2021
Data da concessão15/08/2023
Vigência até15/08/2033
TitularESTAR BEM SOLUCOES SAUDAVEIS LTDA
CNPJ/CPF do titular03.684.175/0001-53
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alho fresco;Amêndoas [frutas];Amendoins [frutos];Arroz não processado;Aveia;Aveia em grão;Cacau em grão;Castanhas frescas;Centeio;Cevada *;Farelo;Feijão [grão, produto agrícola in natura];Gergelim comestível, não processado;Grão-de-bico;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Linhaça comestível, não processada;Milho;Milho in natura;Noz [in natura];Quinoa, não processada;Semente de gergelim;Trigo;Trigo sarraceno, não processado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922928053 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/12/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230538895 (07/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AUSTER NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>José Henrique de Lima Rodrigues<br /> código IPAS400 · RPI 2762
  2. 15/08/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2745
  3. 27/06/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220526742 (25/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTAR BEM SOLUCOES SAUDAVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS237 · RPI 2738
  4. 27/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220526742 (25/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTAR BEM SOLUCOES SAUDAVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS360 · RPI 2712
  5. 29/11/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220476181 (25/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ESTAR BEM SOLUCOES SAUDAVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTAÇÃO DE NOME E ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2708
  6. 27/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914540777 (AUSTER) e Processo 914522949 (AUSTER NUTRIÇÃO ANIMAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2699
  7. 31/08/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210260800 de 24/06/2021 código IPAS423 · RPI 2643
  8. 01/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2630

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