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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/05/2021 por OTICA MODELO EIRELI, processo nº 922918449, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922918449
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/05/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularOTICA MODELO EIRELI
CNPJ/CPF do titular31.344.057/0001-31
UF · PaísAC · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Artigos de oculista;Lentes de óculos;Óculos;Óculos de sol;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922918449 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/06/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220548315 (09/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OTICA MODELO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Rebello Marinho Júnior<br /> código IPAS235 · RPI 2788
  2. 24/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220548315 (09/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OTICA MODELO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Rebello Marinho Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2716
  3. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840008767 (ZARA HOME), Processo 819959103 (ZARA), Processo 831073640 (ZARA BASIC), Processo 914733044 (ZARA SRPLS), Processo 914732900 (ZARA SRPLS), Processo 829278575 (ZARA HOME), Processo 817638580 (ZARA), Processo 819945498 (ZARA), Processo 825944546 (ZARA HOME), Processo 826004334 (ZARA HOME), Processo 910834148 (ZARA), Processo 821043242 (ZARA BASIC), Processo 823064891 (TEXTURES ZARA), Processo 830723854 (ZARA FOR MUM) e Processo 910833370 (ZARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
  4. 31/08/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210230960 de 07/06/2021 código IPAS423 · RPI 2643
  5. 01/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2630

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