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HP BOMBAS HIDRÁULICAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/05/2021 por HP BOMBAS HIDRAULICAS LTDA, processo nº 922897760, nas classes 07. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922897760
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHP BOMBAS HIDRAULICAS LTDA
CNPJ do titular12.374.884/0001-23
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 07 — Máquinas

Bombas [máquinas];Bombas [partes de máquinas e motores];Bombas a vácuo [máquinas];Bombas autorreguladoras de combustível;Bombas centrífugas;Bombas de aeração para aquários;Bombas de ar [instalações de oficina];Bombas de ar comprimido;Bombas de combustível para postos de combustível;Bombas distribuidoras de hidrogênio para postos de combustível;Bombas para cerveja;Bombas para instalações de aquecimento;Bombas para lubrificação;Bombas para natação contracorrente;Diafragmas de bombas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922897760 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220486779 (31/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HP BOMBAS HIDRAULICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2731
  2. 13/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220486779 (31/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HP BOMBAS HIDRAULICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2710
  3. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811015505 (HIDROPOÇOS), Processo 917221133 (HP HIDROPOÇOS), Processo 917221397 (HP HIDROPOÇOS), Processo 821084160 ("HP HIDROPOÇOS"), Processo 824356063 (HP HIDROPOÇOS) e Processo 907324657 (HP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Pedido n° 922897760 (HP BOMBAS HIDRÁULICAS) para assinalar bombas (máquinas) na classe NCL(11) 7. Oposição tempestiva interposta por HIDROPOÇOS LTDA (pet. 2021/850210315575) com base no inciso XIX do art. 124 da LPI devido aos registros a seguir: 811015505 (HIDROPOÇOS), que assinala máquinas e equipamentos industriais na classe nacional 710; 821084178 (HP HIDROPOÇOS) e 917220897 (HP HIDROPOÇOS), que assinala aparelhos elétricos, de sinalização, alarme, controle e inspeção na classe nacional 920/30/80 e na classe NCL(11) 9; 824356063 (HP HIDROPOÇOS) e 917221397 (HP HIDROPOÇOS), que assinala comércio de bombas e materiais de construção, equipamentos elétricos, eletrônicos e térmicos e aparelhos de distribuição de água na classe NCL 35; e 821084160 (HP HIDROPOÇOS) e 917221133 (HP HIDROPOÇOS), que assinala serviços de instalação e manutenção, inclusive de bombas, na classe nacional 3710/41/44 e na classe NCL(11) 37. Não houve manifestação da oposta. São improcedentes as alegações quanto aos registros da classe nacional 920/30/80 e da classe NCL(11) 9 por assinalarem produtos diferentes do sinal em exame. Alegações procedentes quanto aos demais registros por haver reprodução parcial das marcas da opoente, com acréscimo da expressão descritiva ?BOMBAS HIDRÁULICAS?, para assinalar produtos idênticos ou afins. O sinal ainda reproduz com acréscimo o registro de terceiro 907324657 (HP) para produtos idênticos. Assim, considerando o risco de confusão ou associação entre os sinais por parte do consumidor, indefere-se por infringir o inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). As demais anterioridades encontradas contendo o termo ?HP? destinam-se a assinalar produtos diferentes do pedido em exame, afastando o risco de confusão. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *hp*. código IPAS024 · RPI 2701
  4. 14/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210315575 de 27/07/2021 código IPAS423 · RPI 2645
  5. 15/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2632

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