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Jardineira de Frango

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/05/2021 por PET BISTRÔ ALIMENTOS LTDA., processo nº 922872449, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922872449
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPET BISTRÔ ALIMENTOS LTDA.
CNPJ do titular12.449.565/0001-30
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922872449 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220113845 (18/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PET BISTRÔ ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marjorie Vicentin Boccia Jardim<br /> código IPAS235 · RPI 2717
  2. 03/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220113845 (18/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PET BISTRÔ ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marjorie Vicentin Boccia Jardim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2678
  3. 22/02/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918236827 (Pet Delícia Jardineira de Frango). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2668
  4. 25/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2629

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