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ACPARTS SC

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/05/2021 por ACPARTS BRASIL SC LTDA, processo nº 922859108, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922859108
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACPARTS BRASIL SC LTDA
CNPJ do titular40.114.588/0001-29
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de peças e componentes de sistemas de ar-condicionado, inclusive de veículos; comércio (através de qualquer meio) de peças e componentes de sistemas de gás; comércio (através de qualquer meio) de ferragens eferramentas; provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; gestão de franquia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922859108 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/10/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220223947 (27/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACPARTS SC LTDA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2752
  2. 25/04/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220223947 (27/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACPARTS SC LTDA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008 e observando que a identidade de sócios (pessoas físicas) em diferentes empresas não configura relação de grupo econômico, relação esta que se faz necessária para a convivência de registros colidentes de titulares distintos, alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2729
  3. 12/07/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220220053 (25/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ACPARTS BRASIL SC LTDA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Cedente: </b>ACPARTS SC LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ACPARTS BRASIL SC LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2688
  4. 05/07/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220223947 (27/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACPARTS SC LTDA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2687
  5. 29/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922818720 (ACPARTS REFRIGERAÇÃO AUTOMOTIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2673
  6. 15/02/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 922818720 (ACPARTS REFRIGERAÇÃO AUTOMOTIVA) código IPAS142 · RPI 2667
  7. 21/09/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210355618 (19/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ACPARTS SC LTDA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Cedente: </b>ACPARTS BRASIL SC LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ACPARTS SC LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2646
  8. 25/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2629

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