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GRÁFICA UNIÃO AF

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/04/2021 por JUSCELINO SILVEIRA & CIA LTDA, processo nº 922776318, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922776318
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/04/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJUSCELINO SILVEIRA & CIA LTDA
CNPJ do titular14.948.079/0001-91
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais;Confecção de artigo do vestuário sob encomenda;Confecção de etiqueta com código de barra;Confecção de roupas;Confecção/gravação de carimbos;Gravação [entalhe];Gravação em vidro, placa e moeda;Impressão;Impressão 3D para terceiros;Impressão de estampas;Impressão fotográfica;Impressão litográfica;Litografia;Provimento de informações sobre tratamento de materiais;Revelação de filme fotográfico;Serigrafia;Tipografia [sistema de imprimir com fôrmas em relevo; impressão tipográfica];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922776318 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220485804 (31/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JUSCELINO SILVEIRA & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Kamarko Marcas e Patentes<br /> código IPAS235 · RPI 2731
  2. 13/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220485804 (31/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JUSCELINO SILVEIRA & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Kamarko Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2710
  3. 06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome "UNIÃO", reconhecido no processo 760262497, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921788525 (G UNIÃO ARTES GRÁFICAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905071433 (GRÁFICA BOA UNIÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2696
  4. 17/08/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição:</b>850210300574 de 19/07/2021 código IPAS423 · RPI 2641
  5. 18/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2628

Classificação figurativa (Viena)