SHAKIRA HIPERFLEX

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/04/2021 por TÊXTIL CANATIBA LTDA, processo nº 922751110, nas classes 24. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	922751110
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	26/04/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TÊXTIL CANATIBA LTDA
CNPJ do titular	56.723.091/0001-48
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

Tecidos *;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome artístico singular "SHAKIRA", irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824973372 (SHAKIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2696
17/08/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição:</b>850210288990 de 12/07/2021 código IPAS423 · RPI 2641
11/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2627

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial