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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/04/2021 por CERDEIRA E LEITE LTDA EPP, processo nº 922735549, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922735549
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/04/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularCERDEIRA E LEITE LTDA EPP
CNPJ do titular13.151.640/0001-44
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de equipamento de processamento de dados e computadores;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio [através de qualquer meio] de preparações de higiene pessoal não medicamentosas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922735549 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/09/2024 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850230198487 (02/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>CERDEIRA E LEITE LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A presente petição questiona o mérito da decisão de recurso. Ocorre que tal decisão é final e irrecorrível, nos termos do artigo 215 da LPI, motivo pelo qual encontra-se encerrada a instância administrativa.<br /> código IPAS567 · RPI 2803
  2. 16/05/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230197010 (29/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CERDEIRA E LEITE LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /> código IPAS577 · RPI 2732
  3. 25/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220465167 (18/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CERDEIRA E LEITE LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /> código IPAS235 · RPI 2729
  4. 06/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220465167 (18/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CERDEIRA E LEITE LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2709
  5. 30/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a t��tulo de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PAN 850200034277 referente ao REG 903818876 (unica) e PAN 850190129711 referente ao REG 911943307UNIKA Perfumaria & Distribuidora ) e PEDS.917779606(Unika Folheados), 921897642 (UNIKA COSMÉTICOS ACESSÓRIOS) e 917779819 (Unika Prata). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902417860 (UNICA BRASIL INFORMÁTICA), Processo 912595655 (ÚNICA PROFESSIONAL), Processo 922713545 (UNIKA PRESENTES CRIATIVOS) e Processo 907633722 (ÚNICA DESIGN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2695
  6. 24/08/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição:</b>850210284866 de 08/07/2021 código IPAS423 · RPI 2642
  7. 11/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2627

Classificação figurativa (Viena)