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Para solicitação para exame de mérito de pedido de registro devolvido pela segunda instância

Marca Mista depositada no INPI em 23/04/2021 por SPIGA SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP, processo nº 922735336, nas classes 19. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo922735336
SituaçãoPara solicitação para exame de mérito de pedido de registro devolvido pela segunda instância
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/04/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSPIGA SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
CNPJ do titular10.355.749/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Argamassa para construção;Materiais de construção, não metálicos;Revestimentos [materiais de construção];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922735336 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250573114 (29/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SPIGA SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Karina Urel Lirio de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2867
  2. 04/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250573068 (29/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SPIGA SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Karina Urel Lirio de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Karina Urel Lirio de Melo com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2861
  3. 29/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811376052 (EKO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2847
  4. 15/07/2025 Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância) <b>Protocolo:</b> 850220106112 (14/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SPIGA SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP<br /> código IPAS975 · RPI 2845
  5. 31/01/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220106112 (14/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SPIGA SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 921829337 (ECO +) código IPAS499 · RPI 2717
  6. 03/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220106112 (14/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SPIGA SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2678
  7. 25/01/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2664
  8. 11/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2627

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