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MAAT BRAND

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/04/2021 por DB FERRAMENTAS E UTENSILIOS ECOMMERCE LTDA, processo nº 922715530, nas classes 25. Registro em vigor até 02/05/2033.

Número do processo922715530
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/04/2021
Data da concessão02/05/2023
Vigência até02/05/2033
TitularDB FERRAMENTAS E UTENSILIOS ECOMMERCE LTDA
CNPJ do titular47.935.178/0001-98
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922715530 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800250309457 (29/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>DB FERRAMENTAS E UTENSILIOS ECOMMERCE LTDA<br /><b>Procurador: </b>VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS579 · RPI 2851
  2. 29/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250120542 (11/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DB FERRAMENTAS E UTENSILIOS ECOMMERCE LTDA<br /><b>Procurador: </b>VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Cedente: </b>MAYARA REGINA SILVA LOMMEZ 08948344609 [BR]<br/><b>Cessionário: </b>DB FERRAMENTAS E UTENSILIOS ECOMMERCE LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2847
  3. 02/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2730
  4. 21/03/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220113373 (18/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAYARA REGINA SILVA LOMMEZ 08948344609<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS237 · RPI 2724
  5. 03/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220113373 (18/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAYARA REGINA SILVA LOMMEZ 08948344609<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2678
  6. 25/01/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901675199 (MAAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2664
  7. 11/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2627

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