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SORVETES OURO BRANCO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/04/2021 por ALESSANDRO GONÇALVES SILVA EIRELI, processo nº 922702047, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922702047
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/04/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALESSANDRO GONÇALVES SILVA EIRELI
CNPJ do titular09.022.231/0001-70
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Beneficiamento de alimentos/sorvetes e açaí; Conservação de alimentos/sorvetes eaçaí; Congelamento de alimentos/sorvetes e açaí; Extração de suco de frutas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922702047 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220419293 (20/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALESSANDRO GONÇALVES SILVA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2728
  2. 16/11/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220419293 (20/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALESSANDRO GONÇALVES SILVA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2706
  3. 06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912571179 (Lacta Ouro Branco), 912571225 (Ouro Branco), 918908159 (Ouro Branco) e 919066992 (Ouro Branco). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824323815 (OURO BRANCO) e Processo 003410803 (OURO BRANCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Oposição tempestiva com base no inciso XIX do art. 124 da LPI.A opoente (Mondelez Brasil Ltda.) é titular de processos contendo o termo ?ouro branco?.Na manifestação, a oposta alega que os sinais em cotejo são distintos. Do mérito: Inciso XIX do art. 124 da LPI ? procedentes as alegações. O elemento principal do sinal da oposta reproduz o sinal da opoente, destinado a segmento mercadológico idêntico ao ora especificado, sendo suscetível de causar confusão/associação na hipótese de convivência.Seguiu-se a Instrução Normativa INPI/DIRMA nº 06/2021, que dispensa a análise do conteúdo dos instrumentos de procuração que instruem o exame de pedidos de registro de marca e petições. código IPAS024 · RPI 2696
  4. 17/08/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição:</b>850210282949 de 07/07/2021 código IPAS423 · RPI 2641
  5. 11/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2627

Classificação figurativa (Viena)