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(marca figurativa)

Pedido definitivamente arquivado

Marca Figurativa depositada no INPI em 19/04/2021 por ACUCAR MASCAVO ROSA LIMA LTDA, processo nº 922680124, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922680124
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/04/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACUCAR MASCAVO ROSA LIMA LTDA
CNPJ/CPF do titular39.829.025/0001-38
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Açúcar de fécula;Açúcar líquido;Açúcar-cande*;Adoçantes naturais;Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo];Xarope de melaço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922680124 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2024 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2802
  2. 07/05/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220039804 (31/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACUCAR MASCAVO ROSA LIMA LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2783
  3. 05/12/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220358564 (16/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Requerente: </b>ACUCAR MASCAVO ROSA LIMA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada.<br /> código IPAS428 · RPI 2761
  4. 22/08/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220358564 (16/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Requerente: </b>ACUCAR MASCAVO ROSA LIMA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência - Em petição (cód. 340) para que seja aproveitada como Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade (cód. 3016), deve o interessado complementar no valor de R$ 84,00 reais através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2746
  5. 02/08/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220039804 (31/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACUCAR MASCAVO ROSA LIMA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?ESPECIAL DESDE A RAÍZ !?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. Ressalta-se que, caso cumprida a exigência e apresentada nova imagem da marca atendendo ao solicitado, proceder-se-á à alteração do apresentação da marca, de mista para figurativa.<br /> código IPAS267 · RPI 2691
  6. 22/02/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220039804 (31/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACUCAR MASCAVO ROSA LIMA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2668
  7. 18/01/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2663
  8. 04/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2626

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