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Passaportes Serviços Online

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/04/2021 por PASSAPORTES SERVIÇOS ONLINE LTDA, processo nº 922666415, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922666415
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/04/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPASSAPORTES SERVIÇOS ONLINE LTDA
CNPJ do titular36.577.623/0001-79
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Agência de viagem, exceto reserva de hotel;Assessoria, consultoria e informação em viagem e turismo;Preparação de vistos e documentos de viagem para viagens internacionais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922666415 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por elemento nominativo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910549915 (passaporte), Processo 911046852 (passaporte), Processo 911154795 (passaporte), Processo 911046933 (passaporte), Processo 919029884 (passaporte), Processo 911047093 (passaporte), Processo 911046780 (passaporte) e Processo 919015590 (passaporte). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2696
  2. 17/08/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição:</b>850210276762 de 02/07/2021 código IPAS423 · RPI 2641
  3. 04/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2626