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LINEAALIGN

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 14/04/2021 por G. F. CARINHENA ODONTO, processo nº 922633940, nas classes 10. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922633940
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/04/2021
Data da concessão26/12/2023
Vigência até26/12/2033
TitularG. F. CARINHENA ODONTO
CNPJ/CPF do titular18.253.714/0001-77
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

Agulha para odontologia;Agulhas para sutura;Anéis para dentição;Aparelhos e instrumentos odontológicos;Aparelhos ortodônticos;Elásticos ortodônticos;Fios [cirúrgicos];Fios duros usados em ortodontia;Implantes biodegradáveis para fixar ossos;Implantes cirúrgicos com materiais artificiais;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250323577 (23/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>G. F. CARINHENA ODONTO<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).<br /> código IPAS270 · RPI 2856
  2. 16/09/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301250000770 (27/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade proposta por ALIGN TECHNOLOGY, INC., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de G. F. CARINHENA ODONTO, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5055154-06.2024.4.02.5101 [Processo INPI nº 52402.000007/2025-69], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 922633940. Transitada em julgado sentença de homologação do acordo celebrado entre a demandante e a corré, em que esta se compromete a renunciar ao registro nº 922633940.<br /> código IPAS639 · RPI 2854
  3. 15/07/2025 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250323577 (23/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>G. F. CARINHENA ODONTO<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ate decisão final da Ação de nulidade proposta por ALIGN TECHNOLOGY, INC., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de G. F. CARINHENA ODONTO, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5055154-06.2024.4.02.5101 (Processo SEI Nº 52402.000007/2025-69). Demanda a autora pela declaração de nulidade do registro nº 922633940, para a marca de apresentação mista LINEAALIGN, que distingue produtos da classe internacional de Nice nº 10.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301250000770 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 922633940 (LINEAALIGN) código IPAS227 · RPI 2845
  4. 25/02/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250000770 (27/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade proposta por ALIGN TECHNOLOGY, INC., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de G. F. CARINHENA ODONTO, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5055154-06.2024.4.02.5101 (Processo SEI Nº 52402.000007/2025-69). Demanda a autora pela declaração de nulidade do registro nº 922633940, para a marca de apresentação mista LINEAALIGN, que distingue produtos da classe internacional de Nice nº 10.<br /> código IPAS462 · RPI 2825
  5. 26/12/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2764
  6. 07/11/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230492618 (10/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ALIGN TECHNOLOGY, INC.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS577 · RPI 2757
  7. 10/10/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220473853 (24/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>G. F. CARINHENA ODONTO<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2753
  8. 04/04/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210518146 (26/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ALIGN TECHNOLOGY, INC.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2726
  9. 06/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220473853 (24/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>G. F. CARINHENA ODONTO<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2709
  10. 06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828927740 (ALIGN) e Processo 914079670 (ALIGN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2696
  11. 03/08/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2639
  12. 27/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2625

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Classificação figurativa (Viena)