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ATUAL SECURE SEGUROS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/04/2021 por ATUAL SECURE CORRETORA DE SEGUROS LTDA, processo nº 922628513, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922628513
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/04/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularATUAL SECURE CORRETORA DE SEGUROS LTDA
CNPJ do titular01.886.436/0001-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922628513 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220024037 (19/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ATUAL SECURE CORRETORA DE SEGUROS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DANILO ALVES<br /> código IPAS235 · RPI 2727
  2. 29/11/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850220024037 (19/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ATUAL SECURE CORRETORA DE SEGUROS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DANILO ALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Processo 918000092 (ATUAL SEGUROS). Trata-se de reprodução, com acréscimo, de marca registrada, visando assinalar serviços idênticos e/ou afins, suscetível de causar confusão ou associação indevida. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2708
  3. 22/02/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220024037 (19/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ATUAL SECURE CORRETORA DE SEGUROS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DANILO ALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2668
  4. 11/01/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904679977 (atual Assessoria Imobiliária) e Processo 917518284 (ACTUAL VENTURES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2662
  5. 27/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2625

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