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NATUREE FITOCOSMÉTICOS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 12/04/2021 por ESPACO CACHOS & BELEZA LTDA, processo nº 922619808, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922619808
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/04/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESPACO CACHOS & BELEZA LTDA
CNPJ do titular37.329.483/0001-82
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922619808 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220447520 (06/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESPACO CACHOS & BELEZA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Tamara Fraga e Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a continuidade da instrução do recurso tendo em vista a homologação da desistência do pedido de registro publicada na RPI 2718, de 07/02/2023.<br /> código IPAS699 · RPI 2723
  2. 07/02/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230021996 (17/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>ESPACO CACHOS & BELEZA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.<br /> código IPAS270 · RPI 2718
  3. 06/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220447520 (06/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESPACO CACHOS & BELEZA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Tamara Fraga e Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2709
  4. 23/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome NATURA (815082649), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815102003 (NATURA), Processo 821717464 (NATURA), Processo 822173743 (NATURA EKOS), Processo 822370697 (NATURA INTERAGE), Processo 822173778 (NATURA FOTOEQUILÍBRIO), Processo 815441657 (NATURA), Processo 821515454 (NATURA), Processo 822170680 (NATURA EKOS MADEIRA EM FLOR), Processo 818534524 (NATURA HOMEM), Processo 819646148 (NATURA CRIANÇA), Processo 821717243 (NATURA EKOS), Processo 815082649 (NATURA), Processo 823934721 (NATURA BRASIL), Processo 822190133 (NATURA BEM ESTAR BEM), Processo 821154567 (NATURA MAIS), Processo 824823966 (NATURA ERVA DOCE) e Processo 825474574 (NATURA TODODIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2694
  5. 10/08/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2640
  6. 04/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2626

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