Marca Mista depositada no INPI em
12/04/2021 por GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON 29040474842,
processo nº 922614571, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de hotéis;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/01/2023Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessãocódigo IPAS157 · RPI 2713
06/09/2022Deferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Oposição tempestiva com base nos incisos V e XIX do art. 124 da LPI.Opoente: R.M. de Aragão Pousada e RestauranteProcesso: nº 911862633 NCL(10)43 ?Pousada Vila do Porto?Na manifestação, a oposta alega que os sinais em cotejo são distintos.Do mérito: Inciso V do art. 124 da LPI ? improcedentes as alegações. A opoente não supriu a peça impugnatória com documentação que comprovasse de forma competente que o registro de seu nome empresarial foi efetuado em data anterior ao depósito do sinal ora em exame e/ou que comprovasse o exercício efetivo das atividades apontadas como conflitantes àquelas elencadas na especificação deste pedido.Inciso XIX do art. 124 da LPI ? improcedentes as alegações. O sinal marcário da oposta apresenta suficiente distintividade em relação ao sinal da opoente, não havendo risco de confusão ou associação errônea por parte do público consumidor caso se admitisse a convivência entre eles. Diversos conjuntos contendo o termo ?porto? já convivem pacificamente no segmento especificado.Assim, não tendo sido encontradas anterioridades relevantes e estando ausentes quaisquer impedimentos legais, defere-se o presente pedido.código IPAS029 · RPI 2696
17/08/2021Notificação de oposição<b>Petições de oposição:</b>850210288036 de 12/07/2021código IPAS423 · RPI 2641
11/05/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2627