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O PASTEL GOURMET

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/04/2021 por O PASTEL GOURMET LTDA, processo nº 922610282, nas classes 43. Registro em vigor até 29/08/2033.

Número do processo922610282
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/04/2021
Data da concessão29/08/2023
Vigência até29/08/2033
TitularO PASTEL GOURMET LTDA
CNPJ do titular35.193.521/0001-97
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Serviços de lanchonetes;Pastelaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922610282 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/03/2024 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850240084022 (23/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PASTELARIA E SORVETERIA ZACCHI EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2776
  2. 29/08/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2747
  3. 16/05/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220493752 (04/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>O PASTEL GOURMET LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jabes Pinto Rabelo Junior<br /> código IPAS237 · RPI 2732
  4. 13/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220493752 (04/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>O PASTEL GOURMET LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jabes Pinto Rabelo Junior<br /> código IPAS360 · RPI 2710
  5. 29/11/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220493719 (04/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>O PASTEL GOURMET LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jabes Pinto Rabelo Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador M E M CONSULTORIA EM MARKETING E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA e nomeado novo representante Jabes Pinto Rabelo Junior com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2708
  6. 06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2696
  7. 26/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210414307 (23/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>O PASTEL GOURMET LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2651
  8. 03/08/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2639
  9. 27/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2625

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)