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Fotógrafos Solidários

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 08/04/2021 por LUIZ ANTONIO GOULART, processo nº 922589283, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922589283
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/04/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ ANTONIO GOULART
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros;Agenda;Álbuns;Álbuns de recortes;Anuário [publicação impressa];Artigos de papelaria;Banners [faixas] de papel;Blocos [papelaria];Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria];Bolacha para chope [descanso para copo de cerveja];Bordados [modelos];Brasões [sinetes];Calendários;Canetas;Canetas [material de escritório];Carimbo;Cartão com imagem e mensagem impressa;Cartão de visita;Cartão impresso para crachá;Cartão para cardápio;Cartão postal;Cartazes [pôsteres];Crachás de identificação [material de escritório];Diário;Embalagens de papel ou papelão para garrafas;Embalagens de papel ou plástico;Embalagens de papel para cremes;Envelopes [papelaria];Etiquetas adesivas [papelaria];Etiquetas de papel ou papelão;Figurinhas adesivas de papel para álbuns;Folhetos;Fotografias [impressos];Fotogravuras;Fotótipo [clichê];Gravuras;Guardanapos de papel;Imagens [representações gráficas];Impressos [gravuras];Invólucros de papel ou papelão para garrafas;Jogo americano de papel para mesa;Jornais;Marcadores de livros;Marcadores de páginas;Marcadores de texto [artigos de papelaria];Material impresso;Panfletos;Porta-canetas;Porta-crachás [material de escritório];Porta-crachás retráteis [material de escritório];Representações gráficas;Reproduções gráficas;Retratos;Sacos [invólucros, sacolas] para embalar, de papel ou plástico;Suportes para fotografias;Tecidos para encadernação;Tela para encadernação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922589283 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/01/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2713
  2. 06/09/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido n° 922589283 (Fotógrafos Solidários) para assinalar artigos de papelaria, impressos e utensílios de papel na classe NCL(11) 16. Oposição tempestiva interposta por ARLENE DE SOUTO MELO (pet. 2021/850210264347) com base nos incisos I, XIX e XXIII do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e no parágrafo 1° do art. 129 da LPI. Não houve manifestação da oposta. São improcedentes as alegações do inciso I do art. 124 da LPI pelo fato de a possível representação da bandeira do Brasil estar suficientemente estilizada, de acordo com o item ?5.8.1 - Sinal irregistrável pelo seu caráter oficial ou público - Símbolos e monumentos oficiais? do Manual de Marcas do INPI. Embora a opoente tenha comprovado o uso anterior do sinal para os produtos assinalados no pedido (Anexo D da petição de oposição, fl. 7), não efetivou depósito de pedido de registro de marca junto ao INPI, tornando improcedentes as alegações do par. 1° do art. 129 da LPI. Por não possuir pedido anterior ou registro de marca com o sinal em disputa, são igualmente improcedentes as alegações da opoente referentes aos incisos XIX e XXIII do art. 124 da LPI, já que a titularidade de marcas não se dá pelo mero uso, mas pelo pedido anterior ou registro válido junto ao INPI. Considera-se o conjunto suficientemente distinto das anterioridades contendo o termo ?FOTÓGRAFO? ou ?SOLIDÁRIO? encontradas nas buscas para os mesmos produtos.Assim, defere-se o pedido. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *sol*dar*; *ot*gra*. código IPAS029 · RPI 2696
  3. 03/08/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2639
  4. 27/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2625

Classificação figurativa (Viena)