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MARCELLA ESTEVS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 07/04/2021 por MARCELLA E. DOS SANTOS TREINAMENTOS LTDA, processo nº 922572593, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922572593
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/04/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularMARCELLA E. DOS SANTOS TREINAMENTOS LTDA
CNPJ do titular39.892.726/0001-11
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cursos livres [ensino];Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de seminários;Orientação [treinamento];Programas de entretenimento de rádio;Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Publicação de livros;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Serviços de ensino;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922572593 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por pseudônimo, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2692
  2. 12/04/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reiterando os termos da exigência formulada na RPI 2661, de 04/01/2022, apresente documento em que a titular (pessoa física) do nome/pseudônimo "MARCELLA ESTEVS" autorize EXPRESSAMENTE seu REGISTRO pela empresa requerente MARCELLA E. DOS SANTOS TREINAMENTOS LTDA. Cabe esclarecer não são aceitas autorizações que compreendem somente o "uso" do direito de personalidade. Observe que a empresa requerente não se enquadra na exceção prevista no subitem Pedido requerido pelo titular de personalidade, constante do item 5.11.14 Nome civil, patronímico e imagem de terceiros do Manual de Marcas, por ser uma Sociedade Empresária Limitada. código IPAS136 · RPI 2675
  3. 04/01/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome "MARCELLA ESTEVS", objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV e XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2661
  4. 27/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2625

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