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DUGRAN GRANITOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/2021 por DUGRAN GRANITOS LTDA, processo nº 922542015, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922542015
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/04/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDUGRAN GRANITOS LTDA
CNPJ do titular30.705.813/0001-48
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Granito; Mármore.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922542015 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230214101 (10/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DUGRAN GRANITOS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2815
  2. 20/06/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230214101 (10/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DUGRAN GRANITOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2737
  3. 06/06/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230214025 (10/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DUGRAN GRANITOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador DANILA PAULA DA SILVA . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2735
  4. 23/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230200206 (03/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DUGRAN GRANITOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DANILA PAULA DA SILVA<br /> código IPAS270 · RPI 2733
  5. 14/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916023290 (D DUGRAN MARMORES E GRANITOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2723
  6. 29/11/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210434469 (04/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Requerente: </b>DUGRAN GRANITOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Manifestação protocolada por meio de petição com valor inferior ao do serviço correto, sem cumprimento de exigência de complementação apresentada nos autos. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2708
  7. 23/08/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210434469 (04/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Requerente: </b>DUGRAN GRANITOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista que o requerente protocolou uma petição de apresentação de documentos em vez de uma petição de manifestação à oposição, exige-se: Complemente a retribuição devida, correspondente à diferença entre o valor da petição correta e o valor da petição incorreta. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de "Manifestação" (serviço 339). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. A simples apresentação do pagamento do formulário de código 382, sem a apresentação do comprovante de pagamento da complementação, não será aceita.<br /> código IPAS089 · RPI 2694
  8. 03/08/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2639
  9. 20/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2624

Classificação figurativa (Viena)