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PELIKA KIDS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 31/03/2021 por GISLAYNE ALVES ROCHA MILHOMEM, processo nº 922523630, nas classes 25. Registro em vigor até 08/08/2033.

Número do processo922523630
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/03/2021
Data da concessão08/08/2023
Vigência até08/08/2033
TitularGISLAYNE ALVES ROCHA MILHOMEM
UF · PaísTO · BR

Tradução: Pelica Crianças

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos para as mãos;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Babador não descartável;Babadores, com manga, exceto de papel;Babadouros, exceto de papel;Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Biquíni;Bonés;Calçados *;Calcinhas;Calções de banho;Calções de banho [sungas];Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Chapéus [chapelaria];Chapéus de papel [vestuário];Chinelo [vestuário comum];Chinelos [pantufas];Chinelos de banho;Combinações [vestuário];Cuecas;Pijamas;Roupa íntima;Roupas de banho;Roupas de praia;Roupões de banho;Saias;Sapatos *;Sungas;Vestidos;Vestuário *;Conjuntos, Vestidos, Macacões, Blusas avulsas, Shorts, Camisetase Bermudas, Bolsas, Mochilas, Laços ETiaras;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922523630 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/03/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240325382 (01/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de anotação de transferência (340.3)<br /><b>Requerente: </b>GISLAYNE ALVES ROCHA MILHOMEM<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência de pagamento não respondida.<br /> código IPAS428 · RPI 2828
  2. 18/03/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240183899 (18/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>GISLAYNE ALVES ROCHA MILHOMEM<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pelo cumprimento insatisfatório através da petição nº 850240325382, que também ficou pendente de cumprimento para complementação de retribuição.<br /> código IPAS271 · RPI 2828
  3. 10/12/2024 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240325382 (01/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de anotação de transferência (340.3)<br /><b>Requerente: </b>GISLAYNE ALVES ROCHA MILHOMEM<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de cumprimento de exigência (serviço 340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar. Nova exigência publicada em atenção ao Fale Conosco nº 1272730.<br /> código IPAS089 · RPI 2814
  4. 12/11/2024 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240325382 (01/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de anotação de transferência (340.3)<br /><b>Requerente: </b>GISLAYNE ALVES ROCHA MILHOMEM<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica anulada a exigência de mérito publicada na RPI 2798, para reexame.<br /> código IPAS403 · RPI 2810
  5. 12/11/2024 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240183899 (18/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>GISLAYNE ALVES ROCHA MILHOMEM<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica anulado o indeferimento da petição publicado na RPI 2809, para reexame do cumprimento de exigência.<br /> código IPAS403 · RPI 2810
  6. 05/11/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240183899 (18/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>GISLAYNE ALVES ROCHA MILHOMEM<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência publicada na RPI 2798 quando da análise da petição 850240325382. Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2809
  7. 20/08/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240325382 (01/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: procuração [em petição] (381.3)<br /><b>Requerente: </b>GISLAYNE ALVES ROCHA MILHOMEM<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista apresentação de petição de "Apresentação" e não de "Cumprimento de exigência", com consequente recolhimento de taxa a menor, através da petição nº 850240325382: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de cumprimento de exigência (serviço 340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS267 · RPI 2798
  8. 07/05/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240183899 (18/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>GISLAYNE ALVES ROCHA MILHOMEM<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CUMPRA A EXIGÊNCIA APRESENTANDO PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA SOCIEDADE CESSIONÁRIA DANDO PODERES DE REPRESENTAÇÃO A TERCEIROS PERANTE O INPI OU ESCLAREÇA SE A SOCIEDADE SERÁ SUA PRÓPRIA REPRESENTANTE, DECLARANDO, UMA VEZ QUE A PETIÇÃO FOI PREENCHIDA PELA CEDENTE. A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DEVE SER INTERPOSTA PELA CESSIONÁRIA, A QUAL DEVE CUMPRIR ESTA EXIGÊNCIA INFORMANDO SEUS DADOS NO FORMULÁRIO.<br /> código IPAS267 · RPI 2783
  9. 08/08/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2744
  10. 09/05/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220456990 (11/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GISLAYNE ALVES ROCHA MILHOMEM<br /> código IPAS237 · RPI 2731
  11. 06/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220456990 (11/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GISLAYNE ALVES ROCHA MILHOMEM<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2709
  12. 16/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907079679 (PELICA), Processo 914904248 (PELICA CLUB), Processo 821090330 (PELICA LIGHT) e Processo 822628767 (PELICA & BATOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2693
  13. 03/08/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2639
  14. 04/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2626

Classificação figurativa (Viena)