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CALIFORNIA COFFEE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/03/2021 por COFFEE BEAN COMERCIAL LTDA.ME, processo nº 922521433, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922521433
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/03/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOFFEE BEAN COMERCIAL LTDA.ME
CNPJ do titular05.132.408/0001-30
UF · PaísRJ · BR

Tradução: CALIFÓRNIA CAFÉ

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;Café em grão;Café em pó;Café solúvel;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220080686 (24/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COFFEE BEAN COMERCIAL LTDA.ME<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  2. 29/03/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220080686 (24/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COFFEE BEAN COMERCIAL LTDA.ME<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2673
  3. 28/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 827463723 (CALIFORNIA) e 828663033 (CALIFORNIA COFFEE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826939430 (CALIFÓRNIA) e Processo 002687836 (CALIFORNIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2660
  4. 20/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2624

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