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SKORPION GAMER

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 30/03/2021 por M.A. PASINATTO, processo nº 922508887, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922508887
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/03/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM.A. PASINATTO
CNPJ do titular35.825.951/0001-84
UF · PaísPR · BR

Tradução: JOGADOR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Aparatos para jogos;Bexigas de festa;Boias de braço;Bola de boliche;Bola de pingue-pongue;Bola para aliviar o estresse [para exercitar as mãos];Bolas de festa;Bolas de gude para jogos;Bolas de jogo;Bolas para brincadeiras e jogos;Bolas pequenas para jogos;Bolsa para raquete;Bonecas;Bonecos;Brinquedos de pelúcia;Brinquedos*;Cama elástica;Cartas colecionáveis para jogos;Consoles de videogames;Consoles portáteis de videogames;Controles [joystick] para brinquedos;Controles [joystick] para videogames;Controles para brinquedos;Controles para consoles de jogos;Drones [brinquedos];Enfeites para estourar com conteúdo surpresa [cracker de Natal];Filmes protetores adaptados para telas de jogos portáteis;Jogos *;Jogos e brinquedos portáteis com funções de telecomunicação integradas;Jogos infláveis para piscinas;Jogos portáteis com tela de cristal líquido;Luvas para jogos;Máquinas de videogame [fliperamas];Máscara de fantasia descartável ou não;Máscaras [brinquedos];Massa gelatinosa de brinquedo;Massa para modelar de brinquedo [massinha];Miniaturas de brinquedos;Patinetes;Piscinas [brinquedos];Skates;Ursos de pelúcia;Veículos de brinquedo de controle remoto;Veículos de brinquedos;Videogames;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922508887 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/01/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2713
  2. 06/09/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2696
  3. 29/03/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Tendo em vista os esclarecimentos prestados por meio da petição 850220090251, de 03/03/2022, apresente autorização, assinada pelo detentor do direito de personalidade, para que a empresa de pequeno porte M.A. PASINATTO, CNPJ 35825951000184, depositante do presente pedido, registre sua imagem e seu pseudônimo "SKORPION GAMER" como marca. Observe-se que, conforme Manual de Marcas, item 5.11.14, "Nos casos de empresas em que o detentor do direito da personalidade é um dos sócios, será obrigatória sua autorização expressa para registrar como marca seu nome, assinatura ou imagem, em nome da empresa requerente". A petição de cumprimento de exigência é gerada por meio do serviço código 340 (valor de R$56,00 com desconto na tabela atualmente em vigor). A presente decisão tem por base entendimento preconizado na Lei da Propriedade Industrial (Lei Nº 9279, de 14 de maio de 1996) e no Manual de Marcas, itens 5.11.14 e 5.11.15. código IPAS136 · RPI 2673
  4. 28/12/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente autorização para registrar a imagem de terceiro e o pseudônimo "SKORPION GAMER" como marca. código IPAS136 · RPI 2660
  5. 20/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2624

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