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Elegância Alimentos

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/03/2021 por VICTORIA COMÉRCIO INTERNACIONAL DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 922507449, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922507449
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/03/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVICTORIA COMÉRCIO INTERNACIONAL DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular26.227.385/0001-18
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Arroz;Biscoitos;Farinha de trigo;Farinhas*;Macarrão;Massa de farinha;Massa para bolo;Massas alimentares;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922507449 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220495202 (04/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VICTORIA COMÉRCIO INTERNACIONAL DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Nilson José Franco Júnior<br /> código IPAS235 · RPI 2732
  2. 13/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220495202 (04/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VICTORIA COMÉRCIO INTERNACIONAL DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Nilson José Franco Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2710
  3. 06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815654502 (ELEGANCE) e Processo 827371624 (ELEGANCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2696
  4. 03/08/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2639
  5. 27/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2625

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