CHÀ EM PÓ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/03/2021 por ELIAS DE ASSIS GOIS, processo nº 922495971, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	922495971
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	29/03/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ELIAS DE ASSIS GOIS
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chá de qualquer substância, em pó, lifiolizado ou não liofilizado, integrais ou não integrais, com substância única ou com substâncias agregadas, comercializados em qualquer meio de acondicionamento, para consumo humano gelado, frio ou quente;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Chá em Pó, expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2660
20/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2624