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OAK

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/03/2021 por OAK HOLDING S.A, processo nº 922491429, nas classes 25. Registro em vigor até 14/03/2033.

Número do processo922491429
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/03/2021
Data da concessão14/03/2023
Vigência até14/03/2033
TitularOAK HOLDING S.A
CNPJ/CPF do titular37.863.454/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Roupas esportivas; roupas esportivas voltadas para a prática de automobilismo, a saber, macacões, jalecos, jaquetas, coletes e camisetas; bonés esportivos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922491429 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230434651 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OAKLEY, INC.<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS532 · RPI 2899
  2. 14/11/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230434651 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OAKLEY, INC.<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2758
  3. 18/04/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230145019 (30/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2728
  4. 14/03/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2723
  5. 07/02/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220076142 (21/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OAK HOLDING S.A<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS237 · RPI 2718
  6. 29/03/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220076142 (21/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OAK HOLDING S.A<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2673
  7. 18/01/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210549486 (16/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>OAK HOLDING S.A<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2663
  8. 21/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818620153 (OAKLEY), Processo 814861040 (OAKLEY), Processo 811334732 (OAKLEY), Processo 902215701 (OAKLEY), Processo 814039219 (OAKLEY) e Processo 818620137 (OAKLEY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2659
  9. 13/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2623

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