® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

Os Letrinhas

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/03/2021 por TEREZA CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO MONTEIRO LOBATO, processo nº 922465142, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922465142
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/03/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTEREZA CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO MONTEIRO LOBATO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comerciais de televisão; Comércio (através de qualquer meio) de adesivos para papelaria ou para uso doméstico; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para encadernação; Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos musicais; Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos; Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem; Comércio (através de qualquer meio) de materiais impressos; Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha; Comércio [através de qualquer meio] de calçados; Comércio [através de qualquer meio] de livros; Comércio [através de qualquer meio] de mochilas; Comércio [através de qualquer meio] de objetos de arte em porcelana; Comércio [através de qualquer meio] de publicações periódicas impressas; Comércio [através de qualquer meio] de sementes; Comércio on-line, no varejo, de filmes e músicas pré-gravados e para download; Comércio on-line, no varejo, de música digital baixável; Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais; Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários; Organização de feiras comerciais; Publicidade por qualquer meio.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922465142 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/03/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230317825 (07/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TERESA CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO MONTEIRO LOBATO<br /><b>Procurador: </b>AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2828
  2. 15/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230317825 (07/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TERESA CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO MONTEIRO LOBATO<br /><b>Procurador: </b>AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2745
  3. 09/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910044783 (EXPRESSO LETRINHAS) e Processo 910044473 (EXPRESSO LETRINHAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2731
  4. 24/01/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente procurações expedidas pelos cotitulares do pedido GUSTAVO CÉSAR RIBEIRO LOBATO e TEREZA CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO MONTEIRO LOBATO (pessoa física) à empresa cotitular TERESA CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO MONTEIRO LOBATO nos termos da Lei n° 9.279/1996, da Portaria INPI nº 8/2022 e do item "5.6.1 Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos" do Manual de Marcas do INPI. código IPAS136 · RPI 2716
  5. 03/01/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210551124 (17/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>B & M INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Em razão da ausência de previsão legal para réplica contra solicitação de desistência parcial de pedido de registro de marca.<br /> código IPAS428 · RPI 2713
  6. 26/10/2021 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850210410937 (22/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>TERESA CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO MONTEIRO LOBATO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; Comércio (através de qualquer meio) de sabões.<br /> código IPAS349 · RPI 2651
  7. 21/09/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210373158 (29/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>TERESA CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO MONTEIRO LOBATO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme comunicado publicado em 10/01/2020 no site do INPI e na RPI 2558, de 14/01/2020. Tendo em vista a indisponibilidade do serviço ?3017 - Desistência parcial de pedido de registro?, publicado na Resolução INPI/PR nº 251 de 02/10/2019, a Diretoria de Marcas orienta os interessados a procederem da seguinte forma: 1 ? Gerar uma guia de recolhimento para o serviço Desistência de pedido de registro (cód. de serviço 383); 2 ? Gerar uma guia de recolhimento para o serviço Complementação de retribuição (cód. de serviço 800), no valor de R$ 140,00, vinculando esta guia ao número da GRU de código 383 gerada anteriormente; 3 ? Pagar a GRU de código 800; e 4 ? Protocolar a petição de desistência, utilizando a GRU gerada no passo 1, anexando o comprovante de pagamento da GRU de código 800 ao formulário da petição. //// Tendo em vista a Cotitularidade do pedido de registro, faz-se necessária a anuência de todos os titulares, seja por procuração, declaração assinada ou outro, para a apresentação e análise da petição de Desistência. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2646
  8. 20/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2637
  9. 13/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2623

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de TEREZA CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO MONTEIRO LOBATO

Classificação figurativa (Viena)