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Doce Capricho

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/03/2021 por JAQUELINE SANTANA OLIVEIRA, processo nº 922449309, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922449309
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/03/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJAQUELINE SANTANA OLIVEIRA
CNPJ do titular26.312.021/0001-36
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Churros [doce];Cobertura de bolo [glacê];Cocada [doce];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Coxinha de galinha [salgadinho];Crème Brûlée [sobremesa];Creme [culinária];Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Empada;Empadão;Geleias de frutas [confeitos];Pãezinhos;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pão*;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Vanilina [sucedâneos de baunilha];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922449309 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PAN 850130213135 referente ao REG 821767941 ( CAPRICHO), Proc. Jud 301170000072 referente ao REG 821919695 ( CAPRICHO), CADS 850210463822 e 850220209290 referente ao REG 901212377 (CAPRICHO) e PAN 850220035983 referente ao REG 922026700 (DoceECapricho). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820934445 (CAPRICHO) e Processo 904319709 (CAPRICHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2692
  2. 20/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2637
  3. 13/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2623

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