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Salão de Beleza SOL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/03/2021 por SOLANGE DE OLIVEIRA CABELEIREIRA ME, processo nº 922391416, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922391416
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/03/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularSOLANGE DE OLIVEIRA CABELEIREIRA ME
CNPJ do titular79.967.295/0001-20
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de cabeleireiro.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922391416 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220060016 (11/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLANGE DE OLIVEIRA CABELEIREIRA ME<br /><b>Procurador: </b>AGP - Assessoria Empresarial Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2721
  2. 29/03/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220060016 (11/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLANGE DE OLIVEIRA CABELEIREIRA ME<br /><b>Procurador: </b>AGP - Assessoria Empresarial Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2673
  3. 14/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903473704 (Sol Estética e Saúde). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2658
  4. 14/09/2021 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850210342046 (11/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLANGE DE OLIVEIRA CABELEIREIRA ME<br /><b>Procurador: </b>AGP - Assessoria Empresarial Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Corte de cabelo masculino, feminino e infantil; Manicure; Manicure e pedicure; Serviços de salões de beleza; serviços de barbeiro.<br /> código IPAS349 · RPI 2645
  5. 24/08/2021 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210144635 (12/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLANGE DE OLIVEIRA CABELEIREIRA ME<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme Art. 24 da LPI, tendo em vista o não cumprimento da exigência publicada na RPI 2627, de 11/05/2021.<br /> código IPAS271 · RPI 2642
  6. 11/05/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210144635 (12/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLANGE DE OLIVEIRA CABELEIREIRA ME<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme comunicado publicado em 10/01/2020 no site do INPI e na RPI 2558, de 14/01/2020. Tendo em vista a indisponibilidade do serviço ?3017 - Desistência parcial de pedido de registro?, publicado na Resolução INPI/PR nº 251 de 02/10/2019, a Diretoria de Marcas orienta os interessados a procederem da seguinte forma: 1 ? Gerar uma guia de recolhimento para o serviço Desistência de pedido de registro (cód. de serviço 383); 2 ? Gerar uma guia de recolhimento para o serviço Complementação de retribuição (cód. de serviço 800), no valor de R$ 140,00, vinculando esta guia ao número da GRU de código 383 gerada anteriormente; 3 ? Pagar a GRU de código 800; e 4 ? Protocolar a petição de desistência, utilizando a GRU gerada no passo 1, anexando o comprovante de pagamento da GRU de código 800 ao formulário da petição.<br /> código IPAS267 · RPI 2627
  7. 06/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2622

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