Royal Lips Preenchimento e Coloração Labial

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 04/10/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2700
2. 09/08/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Exame feito em concordância com o disposto na IN/INPI/DIRMA/Nº 002, DE 16 DE JUNHO DE 2021 e na IN/INPI/DIRMA/Nº 006, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, que instituem a dispensa de análise do conteúdo dos instrumentos de procuração em pedidos de registro de marca e petições examinados a partir 21 de junho de 2021.Opoente: ROYAL ODONTOLOGIA S/S ME - 24571588000100Alegações:Inciso XIX do art. 124 da LPI ? 912456809 ? Alegação improcedente. A busca demonstra que a expressão ?Royal?, elemento central da alegação, também se faz presente em diversas outras marcas registradas no segmento de interesse, pertencentes a diferentes titulares, todos convivendo pacificamente entre si e com as marcas da opoente. Entendemos que a impressão do conjunto requisitado permite a mesma convivência mencionada.Inciso V do art. 124 da LPI ? Alegação improcedente. A opoente apresentou documentação que comprovasse de forma competente que o registro de seu nome empresarial foi efetuado em data anterior ao depósito do sinal ora em exame e que comprovasse o exercício efetivo das atividades apontadas como conflitantes àquelas elencadas na especificação deste pedido. No entanto, os sinais em conflito não foram considerados colidentes, visto que se mostram suficientemente distintos entre si.Inciso VI do art. 124 da LPI ? Alegação improcedente. O sinal requisitado se encontra revestido de suficiente forma distintiva.Cabe observar que houve apresentação de manifestação da oposta e seus argumentos foram considerados na análise.O sinal marcário requisitado possui suficiente distintividade e não atenta contra os princípios de liceidade e veracidade. Quanto à disponibilidade, o conjunto foi considerado suficientemente distinto dos demais apontados na busca. Assim, não foram encontrados impedimentos legais para o deferimento do pedido de registro em tela. código IPAS029 · RPI 2692
3. 20/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2637
4. 06/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2622

Mesma marca em outras classes

• Royal Lips PREENCHIMENTO E COLORAÇÃO LABIAL 41 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
• 27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
• 27.5.4 Letras adornadas ou decoradas com desenho
• 27.5.5 Letras contendo inscrição
• 27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes