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USISOL ENERGIA SOLAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2021 por USISOL ENERGIA SOLAR EIRELI ME, processo nº 922362610, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922362610
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/03/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularUSISOL ENERGIA SOLAR EIRELI ME
CNPJ do titular27.095.950/0001-01
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]; Gestão de franquia; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; demonstração de produtos; Comercio, importação, exportação e representação comercial de produtos para energia solar, a saber, placas e painéis solares.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922362610 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220445174 (05/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>USISOL ENERGIA SOLAR EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Fabio Goncalves Faia<br /> código IPAS235 · RPI 2731
  2. 29/11/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220445174 (05/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>USISOL ENERGIA SOLAR EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Fabio Goncalves Faia<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2708
  3. 01/11/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220107146 (15/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>BDL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2704
  4. 11/10/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009761 (20/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Registro de Marca 01ª VARA FEDERAL DE TOLEDO n.º 5003017-66.2022.4.04.7007 INPI n.º 52402.009535/2022-31.<br /> código IPAS462 · RPI 2701
  5. 13/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920830056 (USISOL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913870390 (USE SOL BR ENERGIA FOTOVOLTAICA) e Processo 914812769 (USE SOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2697
  6. 09/08/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Alterado o item ?Comercio, importação, exportação e representação comercial de produtos para energia solar como: placas e painéis solares? para ?Comercio, importação, exportação e representação comercial de produtos para energia solar, a saber, placas e painéis solares?, a fim de evitar o caráter genérico dos produtos cujo comércio a marca visa assinalar.<br /><b>Sobrestadores: </b>Processo 920830056 (USISOL) código IPAS142 · RPI 2692
  7. 20/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2637
  8. 06/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2622

Classificação figurativa (Viena)