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Benfeito, feito DOCERIA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/03/2021 por M F DA S PIERRE, processo nº 922298394, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922298394
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/03/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM F DA S PIERRE
CNPJ do titular36.036.328/0001-05
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café;Bebidas de café com leite;Bebidas de chocolate com leite;Bem-casado;Biscoitos;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Doce à base de leite em pó;Doces [confeitos];Gelados comestíveis;Geleias de frutas [confeitos];Mousses de chocolate;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Tortas [doces e salgadas];

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2841
  2. 28/01/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Em cumprimento de decisão provisória, proferida nos autos da ação ordinária nº 1041933-65.2023.4.01.3200 [processo INPI nº 52402.005854/2024-39], proposta perante a 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas. código IPAS029 · RPI 2821
  3. 28/01/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240006086 (29/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária com Pedido Liminar proposta por M F DA S PIERRE, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, perante o Juízo da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, sob o nº 1041933-65.2023.4.01.3200 [processo INPI nº 52402.005854/2024-39], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 922298394 e o seu consequente deferimento. Julgado procedente o pedido autoral. Deferida tutela de urgência ?para determinar que o INPI proceda ao registro provisório da marca "BENFEITO, FEITO DOCERIA" (processo administrativo nº 922298394) em nome da autora, no prazo de 15 (quinze) dias?.<br /> código IPAS462 · RPI 2821
  4. 02/07/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240006086 (29/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária com Pedido Liminar proposta por M F DA S PIERRE, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, sob o nº 1041933-65.2023.4.01.3200 [processo INPI nº 52402.005854/2024-39], que tem por objeto a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 922298394, mantido em grau de recurso administrativo.<br /> código IPAS462 · RPI 2791
  5. 10/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220045657 (03/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M F DA S PIERRE<br /> código IPAS235 · RPI 2714
  6. 29/03/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220045657 (03/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M F DA S PIERRE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2673
  7. 07/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813538769 (BENFEITOS) e Processo 921339259 (Feito Doce). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2657
  8. 30/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2621

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