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VENO LEG

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/03/2021 por BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA, processo nº 922291942, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922291942
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/03/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ do titular49.475.833/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Analgésicos;Anestésicos;Anti-helmínticos;Antibióticos;Bloqueador neuromuscular [medicamento];Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal;Contraceptivos químicos;Emético e antiemético;Estimulante da respiração;Estimulante do apetite;Expectorante;Hormônios para uso medicinal;Medicamentos para uso humano;Pílulas antioxidantes;Pílulas inibidoras de apetite;Pílulas para bronzeamento;Pílulas para emagrecimento;Pomadas para uso medicinal;Preparações biológicas para uso medicinal;Preparações farmacêuticas;Preparações farmacêuticas para cuidar da pele;Preparações químicas para uso farmacêutico;Preparações químicas para uso medicinal;Preparações veterinárias;Quimioterápico;Sais para uso medicinal;Suplementos alimentares minerais;Suplementos alimentares para animais;Vasoconstritor;Vasodilatador;Vitamina e sais minerais;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922291942 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230070134 (15/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2799
  2. 18/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230070134 (15/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2728
  3. 20/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914833448 (LEG) e Processo 915064782 (LEG ODT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2711
  4. 26/07/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850190164705 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 914833448 (LEG) código IPAS142 · RPI 2690
  5. 13/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2636
  6. 30/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2621

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