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BLZA. COSMÉTICOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2021 por CASA DOS COSMETICOS MONLEVADE EIRELI-ME, processo nº 922273200, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922273200
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/03/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCASA DOS COSMETICOS MONLEVADE EIRELI-ME
CNPJ do titular27.342.895/0001-07
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Assessoria em gestão comercial ou industrial;Assessoria em gestão industrial ou comercial;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos [lâminas] de barbear;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de escovas;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Representação comercial;Serviços de intermediação comercial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922273200 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921666926 (Belza ? PAN 2022/850220160231), 914477420 (blz), 919990070 (BLZ), 921710780 (SALÃO BLZ FOR PROFESSIONALS) e 922023492 (blz ? PAN 2022/850220246921). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920992412 (BLZA NA WEB) e Processo 907743447 (blz). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Pedido de registro 922273200 (BLZA. COSMÉTICOS) para assinalar comércio de cosméticos e artigos de higiene e perfumaria na classe NCL(11) 35.Oposições tempestivas interpostas por:1. EDER AUGUSTO MULLER PEREIRA (pet. 2021/850210201512) com base no inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) devido ao registro com processo administrativo de nulidade pendente de decisão final 921666926 (Belza ? PAN 2022/850220160231), que assinala comércio de cosméticos na classe NCL(11) 35.2. BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. (pet. 2021/850210206092) com base no inciso XIX do art. 124 da LPI devido ao pedido e aos registros a seguir: ? 914477420 (beleza), que assinala produtos cosméticos na classe NCL(11) 3; ? 920992412 (BLZA NA WEB), que assinala comércio de cosméticos e artigos de perfumaria na classe NCL(11) 35; e ? 907743447 (blz), que assinala serviços de consultoria em estética e beleza na classe NCL(10) 44.Foi ainda encontrado nas buscas o pedido 919990070 (BLZ), também de titularidade da opoente, que assinala comércio de cosméticos e artigos de perfumaria na classe NCL(11) 35.Não houve manifestação da oposta.São consideradas procedentes as alegações de ambas as opoentes por haver reprodução parcial ou com acréscimo das marcas das opoentes para assinalar serviços afins ou idênticos aos seus produtos e serviços. Assim, considerando o risco de confusão ou associação entre os sinais por parte do consumidor, indefere-se por infringir o inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI).O mesmo ocorre em relação aos pedidos e registros pendentes de decisão final a seguir, que ficam consignados para eventual recurso juntamente com o registro 921666926 (Belza ? PAN 2022/850220160231) e os pedidos 914477420 (blz) e 919990070 (BLZ), das opoentes: 921710780 (SALÃO BLZ FOR PROFESSIONALS) e 922023492 (blz ? PAN 2022/850220246921).Os registros 840469535 (BLZ.) e 904651126 (BLZTalking Aprimorando Negócios e Relacionamentos) assinalam serviços de segmentos mercadológicos diferentes do pedido em exame, afastando o risco de confusão.Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *blz*. código IPAS024 · RPI 2692
  2. 13/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2636
  3. 23/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2620

Classificação figurativa (Viena)