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OLD EAGLE'S

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/03/2021 por ENZO DE PAULI, processo nº 922218498, nas classes 43. Registro em vigor até 11/11/2035.

Número do processo922218498
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/03/2021
Data da concessão11/11/2025
Vigência até11/11/2035
TitularENZO DE PAULI
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922218498 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2862
  2. 12/08/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Conforme decisão judicial definitiva - Ação Ordinária nº 5000546-43.2023.4.04.7007 - 1ª VF Francisco Beltrão PR - INPI 52402.003052/2023-11 código IPAS029 · RPI 2849
  3. 12/08/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230003359 (23/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de decisão transitada em julgado Ação ordinária anulatória de ato administrativo de indeferimento. Referências: Processo nº 5000546-43.2023.4.04.7007 - 1ª VF Francisco Beltrão PR INPI 52402.003052/2023-11 Pedido de Registro de Marca 922.218.498 - OLD EAGLE?S - Sentença transitada em julgado (confirmada pelo TRF-4) [a) DECLARAR nula a decisão que indeferiu o registro da marca "OLD EAGLE'S", objeto do processo 922218498, devendo o INPI proceder ao registro, independentemente da coexistência da marca "EAGLE", objeto do processo 917605071; ]<br /> código IPAS639 · RPI 2849
  4. 04/04/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230003359 (23/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notifica decisão em tutela de urgência - Ação Ordinária nº 5000546-43.2023.4.04.7007 - 1ª VF Francisco Beltrão PR - INPI 52402.003052/2023-11 - Pedido de Registro de Marca 922.218.498 - OLD EAGLE?S - Decisão proferida nos seguintes termos [Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA , para determinar ao INPI a suspensão dos efeitos do ato administrativo que indeferiu o registro da marca "OLD EAGLE'S", classe Nice NCL(11) 43, objeto do processo 922218498, permitindo-se a vigência do mencionado pedido de registro, até final decisão da presente ação. ]<br /> código IPAS462 · RPI 2726
  5. 20/09/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220026753 (21/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENZO DE PAULI<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2698
  6. 22/02/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220026753 (21/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENZO DE PAULI<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2668
  7. 23/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917605071 (Eagle). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2655
  8. 16/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2619

Classificação figurativa (Viena)