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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/03/2021 por CLAYTON DO NASCIMENTO ALMEIDA 32180542810 ME, processo nº 922215057, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922215057
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/03/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLAYTON DO NASCIMENTO ALMEIDA 32180542810 ME
CNPJ/CPF do titular36.083.321/0001-44
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de acessórios, suvenires e artesanatos.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio varejista de artigos do vestuário; Comércio varejista de bijuterias; Comércio varejista de artigos esportivos; Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; Comércio varejista de calçados.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922215057 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/05/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220051599 (07/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLAYTON DO NASCIMENTO ALMEIDA 32180542810 ME<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO MACEDO DOS SANTOS<br /> código IPAS235 · RPI 2783
  2. 27/06/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220051599 (07/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLAYTON DO NASCIMENTO ALMEIDA 32180542810 ME<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO MACEDO DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2738
  3. 13/12/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220051599 (07/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CLAYTON DO NASCIMENTO ALMEIDA 32180542810 ME<br /><b>Procurador: </b>RODRIGO MACEDO DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2710
  4. 07/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921941641 (PLUS COSMÉTICOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501531582 (PLUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídas da especificação de serviços as expressões "acessórios", "suvenires" e "artesanatos" por serem genéricas para fins de classificação, não permitindo delimitar o escopo dos produtos a serem comercializados. código IPAS024 · RPI 2657
  5. 16/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2619

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)