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CONSTRUTORA RENAULT DINIZ

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 12/02/2021 por CONSTRUTORA RENAULT DINIZ, processo nº 922069638, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922069638
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/02/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCONSTRUTORA RENAULT DINIZ
CNPJ do titular05.579.763/0001-52
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção *;serviços de construtor;serviços de construção civil;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922069638 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230311920 (05/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CONSTRUTORA RENAULT DINIZ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO<br /> código IPAS270 · RPI 2743
  2. 25/07/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220145199 (07/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Requerente: </b>CONSTRUTORA RENAULT DINIZ<br /><b>Procurador: </b>BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A petição de devolução de prazo não se aplica ao processo.<br /> código IPAS428 · RPI 2742
  3. 18/07/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2741
  4. 15/02/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa para registrar o nome de família como marca pelo titular do pedido, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Por se tratar de direito personalíssimo, o documento deve estar firmado pela pessoa física em questão. A mera presença do nome em quadro societário não é suficiente. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2667
  5. 09/11/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2653
  6. 16/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2619

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