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MERCATO CASA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/02/2021 por TC CASA & DECORAÇÃO EIRELI, processo nº 922050708, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922050708
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/02/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularTC CASA & DECORAÇÃO EIRELI
CNPJ do titular28.757.806/0001-48
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Açucareiros;Adornos para centros de mesa;Aeradores de vinho;Almofarizes para uso na cozinha;Argolas para guardanapos;Bacias [tigelas];Baixelas [serviços] para licores;Balde para bebida;Baldes para gelo;Bandejas;Bandejas giratórias de mesa;Bases para pratos [utensílios de mesa];Batedor de coquetel [utensílio manual];Bicos dosadores;Biscoiteira;Bules de chá;Cafeteiras não elétricas;Caixas para chá;Caixas para doces;Cálice;Campânulas para refeições [cloches];Canecas;Castiçais;Cesta de Natal [vazia];Cesta para transportar garrafa;Cestas para piqueniques, com louça;Cestos de pão para uso doméstico;Churrasqueiras [panelas];Coadores de chá [filtros];Colheres para banhar alimentos [utensílios para cozinhar];Colheres para misturar [utensílios de cozinha];Colheres, garfos, escumadeiras, conchas [utensílios de cozinha], exceto parte de faqueiro;Compoteira;Conchas para servir;Conjunto para mantimento;Conjuntos de porta-condimentos;Copos para beber;Coqueteleiras;Cristais [vidraçaria];Decoradores e bicos para decorar e confeitar bolos;Descanso para panela, exceto de papel ou tecido;Descanso para prato, exceto de papel ou tecido;Descansos de copos e garrafas, exceto de papel ou tecido;Descansos de talheres para mesa;Descansos para sachê de chá;Descaroçador de azeitona por pressão;Elo para guardanapo;Enfeites de porcelana;Espátulas [utensílios de cozinha];Espátulas para tortas;Espremedores de alho [utensílio de cozinha];Espremedores de frutas não elétricos, para uso doméstico;Espumadeira ou escumadeira [exceto parte do faqueiro];Estátuas de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro;Estatuetas de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro;Estatuetas em biscuit;Frascos de vidro [recipientes];Frasqueiras equipadas com artigos de toalete;Fruteiras;Garrafas;Incensários [perfumadores];Infusores de chá;Jarras de vidro;Jogos americanos, exceto de papel ou tecido;Jogos americanos, exceto de papel ou tecido;Licoreira;Louça de cerâmica;Louça de faiança;Louças;Manteigueiras;Obras de arte de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro;Opalinas;Oveiros;Paliteiros;Palitos de dentes;Pega-panelas;Pegador de azeitona;Pegadores de gelo;Pegadores de salada;Pimenteiras;Pinças para açúcar;Pipetas [provadores de vinho];Pires;Porcelanas;Porta-incenso;Porta-pão;Porta-talher, exceto estojo para faqueiro;Porta-toalha para mesa;Porta-velas;Potes de biscoitos;Pratos;Provadores de vinho [pipetas];Quebra-nozes;Saca-rolhas, elétricos e não elétricos;Saladeiras;Saleiros;Suporte de mesa para talher;Suportes para arranjos de plantas e flores;Taças;Tagines [panela marroquina], não elétricas;Tampas para manteigueiras;Terrinas;Tigelas [bacias];Tigelas automáticas para alimentação de animais de estimação;Tigelas para alimentação de animais de estimação;Travessas para frutas, legumes e verduras;Utensílios de mesa, exceto facas, garfos e colheres;Vasos;Vasos para flores;Vidros [recipientes];Xícara;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922050708 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220399444 (08/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TC CASA & DECORAÇÃO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Ticiano Torres Gadelha<br /> código IPAS235 · RPI 2731
  2. 11/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220399444 (08/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TC CASA & DECORAÇÃO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Ticiano Torres Gadelha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2701
  3. 12/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: REG. C/ CAD. 826044271 (MERCATTO CASA ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826044271 (MERCATTO CASA) e Processo 920346910 (MERCATTO CASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2688
  4. 29/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2634
  5. 09/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2618

Classificação figurativa (Viena)