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Doces da Jana Confeitaria Artesanal

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/02/2021 por JANAINA NATACHE COTES ME, processo nº 922038635, nas classes 30. Registro em vigor até 04/10/2032.

Número do processo922038635
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/02/2021
Data da concessão04/10/2022
Vigência até04/10/2032
TitularJANAINA NATACHE COTES ME
CNPJ do titular28.897.340/0001-86
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

300042;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces conventuais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922038635 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230074013 (17/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DOLCERIA DI JANE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2857
  2. 12/09/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230074013 (17/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DOLCERIA DI JANE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2749
  3. 22/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230360919 (01/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>DOLCERIA DI JANE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Realizado o aproveitamento do ato da parte, conforme previsto no art. 220 da LPI. A retribuição recolhida por meio da GRU 29409171958773219 será aproveitada para fins de comprovação do pagamento da retribuição referente à petição nº 850230074013.<br /> código IPAS270 · RPI 2746
  4. 04/10/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2700
  5. 06/09/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210558693 (22/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JANAINA NATACHE COTES ME<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR<br /> código IPAS237 · RPI 2696
  6. 25/01/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210558693 (22/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JANAINA NATACHE COTES ME<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2664
  7. 03/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916987655 (Jana Doces bem-casados & cia.), Processo 920403298 (DELÍCIAS DA JANA) e Processo 920550126 (La Doceria da Jana DOCES GOURMET FEITO À MÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2652
  8. 02/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2617

Classificação figurativa (Viena)