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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/02/2021 por DOM SOLUCOES RESIDENCIAIS, processo nº 922012326, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922012326
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/02/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDOM SOLUCOES RESIDENCIAIS
CNPJ do titular25.058.474/0001-15
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Casas de retiro para idosos; SPA [serviço de hospedagem e fornecimento de refeições]; Serviços de pensão.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922012326 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220395846 (05/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DOM SOLUCOES RESIDENCIAIS<br /><b>Procurador: </b>MENEZES NIEBUHR ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 914159909 e 914159712.<br /> código IPAS235 · RPI 2731
  2. 29/11/2022 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850220472798 (21/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>DOM SOLUCOES RESIDENCIAIS<br /><b>Procurador: </b>MENEZES NIEBUHR ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Aluguel de acomodações temporárias; Serviços de hotéis; Serviços de recepçãopara acomodações temporárias [gerenciamento de chegadas e partidas].<br /> código IPAS349 · RPI 2708
  3. 11/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220395846 (05/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DOM SOLUCOES RESIDENCIAIS<br /><b>Procurador: </b>MENEZES NIEBUHR ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2701
  4. 04/10/2022 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850220395788 (05/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>DOM SOLUCOES RESIDENCIAIS<br /><b>Procurador: </b>MENEZES NIEBUHR ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS185 · RPI 2700
  5. 05/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914159909 (HOTEL D.O.M.) e Processo 914159712 (D.O.M. HOTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2687
  6. 22/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2633
  7. 02/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2617

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