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Insano Burger n Beer

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/02/2021 por LEONARDO CABRAL BAPTISTA, processo nº 921959036, nas classes 43. Registro em vigor até 20/05/2035.

Número do processo921959036
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/02/2021
Data da concessão20/05/2025
Vigência até20/05/2035
TitularLEONARDO CABRAL BAPTISTA
UF · PaísPB · BR

Tradução: Insano Hamburgueres e Cervejas

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/12/2025 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850250577728 (01/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INSANO BURGUER LTDA<br /><b>Procurador: </b>Samuel Claudino Simoes<br /> código IPAS400 · RPI 2869
  2. 30/12/2025 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850250655815 (14/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S/A<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS400 · RPI 2869
  3. 20/05/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2837
  4. 24/04/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Em virtude de decisão proferida nos autos da Ação de Anulação de Ato Administrativo n.º 0806175-33.2023.4.05.8200, a qual tramitou na 03ª VF/PB, sendo determinado ao INPI que providenciasse a efetivação do registro da marca após o cumprimento integral das obrigações normativas previstas na legislação aplicável, em especial no art. 162 da Lei de Propriedade Industrial. INPI n.º 52402.009378/2023-44. código IPAS029 · RPI 2833
  5. 24/04/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230009925 (06/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 03ª VF/PB n.º 0806175-33.2023.4.05.8200 INPI n.º 52402.009378/2023-44. Decidiu a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso e reformar a sentença de modo, julgando procedente o pedido inicial, e determinando ao INPI que efetue o registro da marca requerida pelo apelante. Decidiu ainda a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração do INPI, para esclarecer que a efetivação do registro da marca está condicionada ao cumprimento integral das obrigações normativas previstas na legislação aplicável, em especial no art. 162 da Lei de Propriedade Industrial.<br /> código IPAS639 · RPI 2833
  6. 19/09/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230009925 (06/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 03ª VF/PB n.º 0806175-33.2023.4.05.8200 INPI n.º 52402.009378/2023-44.<br /> código IPAS462 · RPI 2750
  7. 11/10/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220054019 (08/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>LEONARDO CABRAL BAPTISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2701
  8. 12/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825540798 (INSANO PUB BAR), Processo 910336741 (INSANO!) e Processo 910336598 (INSANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2688
  9. 29/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2634
  10. 09/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2618

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)