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SPARTAN CONSTRUTORA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/01/2021 por RAFAEL JOSE TIEQUIN LTDA, processo nº 921846517, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921846517
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/01/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL JOSE TIEQUIN LTDA
CNPJ do titular39.918.927/0001-40
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Assessoria, consultoria e informação em construções;Construção *;Construção e reparação de obra civil;Consultoria na área de construção civil;serviços de construtor;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921846517 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o nome empresarial da opoente, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907816703 (SPARTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2688
  2. 15/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2632
  3. 17/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2615

Classificação figurativa (Viena)