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T.Q.A Terapia Quântica Avançada

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 18/01/2021 por SAMIRA ISA PINTO LIMA, processo nº 921822855, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo921822855
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/01/2021
Data da concessão09/11/2021
Vigência até09/11/2031
TitularSAMIRA ISA PINTO LIMA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Aulas particulares;Coaching [treinamento];Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência;Elaboração de roteiros [roteirização];Filmagem em vídeo;Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download];Organização e apresentação de colóquios;Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Orientação [treinamento];Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento];Publicação de textos, exceto para publicidade;Redação de textos*;Serviços de ensino;Serviços de instrução;Transferência de know-how [treinamento];Treinamento prático [demonstração];

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210482429 (04/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PATRÍCIA ANGÉLICA RODRIGUES DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>AMANDA SOUSA ROCHA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2884
  2. 31/12/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210434985 (05/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>PATRÍCIA ANGÉLICA RODRIGUES DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>AMANDA SOUSA ROCHA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2817
  3. 03/12/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220000848 (16/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária Nulidade de Registro - Ref: Processo nº 5118754-06.2021.4.02.5101 - 25ª VF/RJ - INPI 52402.000450/2022-97 - Registro de Marca nº 921822855 - T.Q.A. Terapia Quântica Avançada ? Trânsito em julgado, sentença de procedência do pedido da Autora, registro de marca nulo.<br /> código IPAS639 · RPI 2813
  4. 08/02/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220000848 (16/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação Judicial / Anotação de Tutela de Urgência concedida ? Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca / Referências: Ação Ordinária nº 5118754-06.2021.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ / INPI nº 52402.00450/2022-97 / Registro de Marca 921.822.855 ? TQA Terapia Quântica Avançada. / Anotação da tutela de urgência nos seguintes termos: [Pelo exposto, DEFIRO a tutela de urgência para suspender os efeitos do registro de marca 921822855. Determino, outrossim, que a primeira ré se abstenha de utilizar, sob qualquer pretexto, a marca objeto do registro, sob pena de multa diária que desde já fixo em R$ 1.000,00 (mil reais). Intime-se o INPI para anotar.] Registro de marca sub judice.<br /> código IPAS462 · RPI 2666
  5. 09/11/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2653
  6. 13/10/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2649
  7. 23/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2616

Classificação figurativa (Viena)