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D-CALM COMPLEX

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/01/2021 por VITAMÉDICA HEALTHCARE COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - ME, processo nº 921803397, nas classes 03. Registro em vigor até 02/08/2032.

Número do processo921803397
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/01/2021
Data da concessão02/08/2022
Vigência até02/08/2032
TitularVITAMÉDICA HEALTHCARE COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular10.750.788/0001-07
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético;Bases para perfumes de flores;Batons para os lábios;Brilho para os lábios;Brilho para unhas [glitter];Cera para depilação;Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosmético à base de algas;Cosméticos;Cosméticos para as sobrancelhas;Cremes para clarear a pele;Géis para clareamento dental;Loções capilares*;Loções para uso cosmético;Maquiagem para o rosto;Máscaras de beleza;Máscaras de cílios;Mistura de fragrâncias;Óleo de amêndoas;Óleos para uso cosmético;Pó para maquiagem;Pomadas para uso cosmético;Preparação cosmética para redução da gordura localizada;Preparações cosméticas para banhos;Preparações cosméticas para emagrecimento;Preparações de aloe vera para uso cosmético;Preparações de limpeza para fins de higiene íntima pessoal, não medicinais;Produtos cosméticos para cuidados da pele;Produtos cosméticos para os cílios;Produtos descolorantes para uso cosmético;Produtos para lavar os olhos, não medicinais;Produtos para maquiagem;Produtos para remover maquiagem;Xampus*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921803397 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/08/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2691
  2. 21/06/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido de registro 921803397 (D-CALM COMPLEX) para assinalar cosméticos na classe NCL(11) 3. Oposição tempestiva interposta por COSMÉTICA INDUSTRIAL BRENNER LTDA EPP (pet. 2021/850210144772) com base nos incisos V e XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e no art. 5° da Constituição Federal de 1988. Não houve manifestação da oposta. No que se refere à pretensa violação, ainda que reflexa, de dispositivos constitucionais, deixa-se de analisar tal tema por se tratar de matéria não afeita às competências desta divisão técnica. São consideradas improcedentes as alegações do inciso V do art. 124 da LPI por falta de documentação comprobatória do exercício efetivo das atividades apontadas como conflitantes e de que o registro de seu nome empresarial foi efetuado em data anterior ao depósito do sinal em exame. Em relação ao inciso XIX do art. 124 da LPI, a opoente apresentou o registro 903169959 (COMPLEX UP), que assinala produtos cosméticos na classe NCL(9) 3. São improcedentes as alegações pelo fato de o termo ?COMPLEX? estar desgastado no segmento, aparecendo em registros de diferentes titulares para os mesmos produtos. Assim, entende-se pela possibilidade de convivência dos conjuntos, assim como com os registros de terceiros contendo o termo ?CALM?, e defere-se o pedido. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *d*+*alm*; *calm*; *kalm*; *om*plex*. código IPAS029 · RPI 2685
  3. 03/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210235880 (09/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>VITAMÉDICA HEALTHCARE COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ISAIAS AZAMBUJA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2639
  4. 01/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2630
  5. 09/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2614

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